1. Introdução

A Política de Governança Corporativa da OXYNIT reflete nosso compromisso em manter e aprimorar a gestão da empresa, assegurando que permaneçamos à frente em um ambiente de negócios em constante evolução e cada vez mais competitivo.

1.1 Objetivo da Política de Governança

A Política de Governança Corporativa da OXYNIT visa estabelecer um conjunto claro de princípios e estruturas para dirigir e controlar a empresa, assegurando que todas as decisões e ações estejam alinhadas com os interesses dos acionistas, colaboradores, clientes, fornecedores e a comunidade em geral. O objetivo central é criar um equilíbrio entre os interesses de todos os stakeholders, enquanto se promove a eficiência operacional, a integridade e a transparência.

1.2 Definição de Governança Corporativa

Governança Corporativa na OXYNIT é definida como o sistema pelo qual a empresa é dirigida e controlada. Ela abrange:

Estrutura Organizacional: Definição clara dos papéis e responsabilidades dos membros do conselho, diretores e outros executivos chave.

Processos de Decisão: Mecanismos e procedimentos para tomadas de decisão informadas e responsáveis.

Prestação de Contas: Sistemas para garantir que todos na empresa sejam responsabilizados por suas ações.

Transparência: Compromisso com a clareza e a abertura na comunicação de informações importantes para as partes interessadas.

1.3 Importância da Governança Corporativa

Uma governança corporativa eficaz é fundamental para:

Confiança dos Stakeholders: Construir e manter a confiança dos investidores, clientes, colaboradores e da comunidade.

Sustentabilidade Empresarial: Assegurar a longevidade e o sucesso contínuo da empresa através de práticas de gestão responsáveis.

Gestão de Riscos: Identificar e gerenciar riscos de forma eficaz, protegendo a empresa contra incertezas.

Conformidade Regulatória: Garantir a conformidade com leis e regulamentos, evitando penalidades legais e danos à reputação. Através de uma governança forte, a OXYNIT busca não apenas o sucesso financeiro, mas também um impacto positivo em sua comunidade e meio ambiente.

1.4 Compromisso com a Ética e Integridade

A OXYNIT compromete-se a operar com os mais altos padrões de ética e integridade. Isso inclui:

Conduzir Negócios de Forma Ética: Todas as atividades comerciais devem ser realizadas de forma justa, ética e legal.

Cultura de Responsabilidade: Promover uma cultura onde a integridade é valorizada e as práticas antiéticas são prontamente denunciadas e tratadas.

2. Princípios e Valores da Organização

A OXYNIT se compromete com a excelência em governança corporativa, fundamentada nos seguintes princípios e valores:

Transparência: Fornecimento de informações claras, precisas e tempestivas a todos os stakeholders.

Responsabilidade: Compromisso em tomar decisões que reflitam os melhores interesses da empresa e de seus stakeholders.

Equidade: Tratamento justo e igualitário de todos os acionistas e outras partes interessadas.

Prestação de Contas: Responsabilização clara pelas ações e resultados da empresa.

3. Estrutura e Princípios Organizacionais

A Política de Governança Corporativa da OXYNIT é projetada para garantir que a empresa opere com os mais altos padrões de integridade e eficiência, promovendo um ambiente de negócios sustentável e responsável. Esta política é essencial para a construção de confiança e valor a longo prazo para todos os nossos stakeholders.

3.1 Conselho de Administração

Funções e Responsabilidades: Definir a estratégia corporativa, supervisionar a gestão executiva e assegurar a proteção dos interesses dos acionistas. Avaliar e monitorar o desempenho da alta direção.

Composição: Um grupo diversificado de membros com experiência e habilidades complementares.

Reuniões: Realizar reuniões trimestrais para revisar o progresso estratégico e operacional.

Boas Práticas: Implementação de revisões estratégicas anuais e avaliação independente do desempenho do Conselho.

3.2 Diretoria Executiva

Funções e Responsabilidades: Gerenciar as operações diárias, implementar as estratégias aprovadas pelo Conselho e reportar o desempenho operacional e financeiro.

Nomeação de Executivos: Processo rigoroso de seleção com critérios claros de competência e experiência.

Avaliação de Desempenho: Avaliação anual do desempenho da Diretoria com base em critérios predefinidos e objetivos estratégicos.

3.3 Partes Interessadas

Engajamento: Manter um diálogo aberto e construtivo com acionistas, colaboradores, clientes, fornecedores e a comunidade.

Feedback: Fornecer canais para feedback regular e considerar as perspectivas das partes interessadas nas decisões corporativas.

3.4 Nomeação e Remuneração dos Executivos

Política de Remuneração: Estrutura de remuneração baseada no desempenho, alinhada com os objetivos de longo prazo da empresa e as melhores práticas do setor.

Transparência na Remuneração: Divulgar claramente a política de remuneração e os pacotes de remuneração dos executivos.

3.5 Política de Divulgação de Informações

Relatórios Financeiros: Publicação de relatórios financeiros anuais e trimestrais, auditados por auditores independentes.

Comunicação com Stakeholders: Assegurar que todas as comunicações sejam acessíveis, precisas e divulgadas em tempo hábil.

3.6 Mecanismos de Controle e Gestão de Riscos

Avaliação de Riscos: Identificar e avaliar riscos financeiros, operacionais e estratégicos.

Planos de Mitigação: Desenvolver e implementar planos de ação para responder riscos identificados.

3.7 Resolução de Conflitos

Procedimentos Claros: Implementar processos transparentes para a resolução de conflitos de interesses entre a empresa e suas partes interessadas. Mecanismos de Denúncia: Estabelecer canais seguros para denúncias de conflitos de interesses ou práticas antiéticas.

4. Revisões e Atualizações

Esta política será revisada periodicamente para garantir sua relevância e eficácia.